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Oriente.com - Notícias do Papa
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Bento
XVI perante a Assembléia Geral da ONU
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18/04/2008 -
Página
Oriente,
Sexta-feira
Fonte: Rádio Vaticano
 
Por Rádio Vaticano -
(18/4/2008) Os problemas do mundo exigem da comunidade
internacional ações comuns. A universalidade, indivisibilidade e
interdependência dos Direitos do Homem são outras tantas garantias de
proteção da dignidade humana. Tais direitos valem, obviamente, para
todos os seres humanos. O diálogo deve ser reconhecido como o meio de
as diferentes componentes da sociedade confrontarem os seus pontos de
vista e chegarem a um consenso. As Nações Unidas podem contar sobre os
frutos do diálogo entre as religiões. Faz parte da natureza das religiões
exercer de maneira autônoma um diálogo do pensamento e da vida. Os
direitos do homem devem, incluir o direito à liberdade religiosa, numa
dimensão ao mesmo tempo individual e comunitária. A plena garantia da
liberdade religiosa não se pode limitar ao livre exercício do culto,
mas deve tomar em consideração a dimensão pública da religião. Os
direitos da pessoa encontram o seu fundamento na natureza transcendente
da mesma.
- Estas, as afirmações mais
salientes do amplo e denso discurso dirigido por Bento XVI, nesta
sexta-feira de manhã, à assembleia geral das Nações Unidas.
O Papa começou por recordar que “os princípios fundadores da
Organização – desejo de paz, sentido de justiça, respeito da
dignidade da pessoa, cooperação e assistência humanitárias – são
a expressão das justas aspirações do espírito humano e constituem os
ideais que deveriam subentender as relações internacionais”.
“Os problemas do mundo exigem, da parte da comunidade internacional,
intervenções sob forma de ações comuns. De fato, as questões da
segurança, os objetivos de desenvolvimento, a redução das
desigualdades a nível local e mundial, a proteção do ambiente, dos
recursos e do clima, requerem que todos os responsáveis da vida
internacional atuem de modo concertado e estejam prontos a trabalhar em
toda a boa fé, no respeito do direito, para promover a solidariedade
nas zonas mais frágeis do planeta”.
“No contexto das relações internacionais – observou ainda o Papa
– há que reconhecer o papel primordial das regras e das estruturas
que, por natureza, se ordenam à promoção do bem comum e portanto à
salvaguarda da liberdade humana”. Mas “estas regulamentações não
limitam a liberdade, pelo contrário, promovem-na”. Bento XVI fez
notar que, “em nome da liberdade, deve haver uma correlação entre
direitos e deveres, em função dos quais cada pessoa está chamada a
assumir as suas responsabilidades nas opções que realiza, tendo em
conta as relações com os outros”. A título de exemplo, o Papa
referiu o modo incorreto como são por vezes utilizados os resultados da
investigação científica e dos progressos tecnológicos. Ter presente
a dimensão ética não significa ser menos rigoroso do ponto de vista
científico:
“Nunca se trata de ter de optar entre ciência e ética, mas – isso
sim – de adotar um método científico verdadeiramente respeitador dos
imperativos éticos”.
Bento XVI passou depois a considerar um princípio que (observou) tem
recebido hoje em dia um novo impulso – “a responsabilidade de
proteger”:
“Cada estado tem o dever primordial de proteger a sua população
contra as violações graves e repetidas dos direitos do homem, assim
como das consequências das crises humanitárias devidas às causas
naturais ou provocadas pela ação do homem. Se acontecer que os Estados
não se encontrem em condições de assegurar tal proteção, toca à
comunidade internacional intervir com os meios jurídicos previstos na
Carta das Nações Unidas e por outros instrumentos internacionais.”
Desde que se respeitem os princípios que fundamentam a ordem
internacional, a ação da comunidade internacional nunca deveria ser
interpretada como uma coerção injustificada ou como uma limitação da
soberania”. Pelo contrário: a indiferença ou a não intervenção é
que causam reais prejuízos.
“Há que estudar de modo aprofundado as modalidades para prevenir e
gerir os conflitos, utilizando todos os meios de que dispõe a ação
diplomática e concedendo atenção e apoio ao mais pequeno sinal de diálogo
e de vontade de reconciliação”.
Foi a partir da referência à dignidade humana – “fundamento e fim
da responsabilidade de proteger”, que o Papa passou a comentar a
“Declaração universal dos Direitos do homem”, promulgada há 60
anos.
“Este documento era o fruto de uma convergência de diferentes tradições
culturais e religiosas, todas motivadas pelo desejo comum de colocar a
pessoa humana no centro das instituições, das leis e da ação das
sociedades, considerando-a como essencial para o mundo da cultura, da
religião e da ciência. Os direitos do homem são cada vez mais
apresentados como a linguagem comum e o substrato étiço das relações
internacionais”.
A “universalidade” dos Direitos do Homem, juntamente com a sua
“indivisibilidade” e “interdependência”, são outras tantas
garantias de proteção da dignidade humana – sublinhou o Papa, que
chamou a atenção para o fato de os direitos reconhecidos e expostos na
“Declaração dos Direitos Humanos” se aplicarem evidentemente a
todos os homens. A origem comum das pessoas – advertiu –
“permanece o ponto central do projeto criador de Deus para o mundo e
para a história”.
“Estes direitos encontram o seu fundamento na lei natural inscrita no
coração do homem e presente nas diferentes culturas e civilizações.
Separar desde contexto os direitos humanos significaria restringir o seu
alcance e ceder a uma concepção relativista, para a qual o sentido e a
interpretação dos direitos poderiam variar e a sua universalidade
poderia ser negada em nome das diferentes concepções culturais, políticas,
sociais e mesmo religiosas.”
A grande variedade dos pontos de vista não pode ser um motivo para
esquecer que não são apenas os direitos que são “universais”.
Universal é também a pessoa humana, sujeito desses direitos.
Na parte final do seu discurso à assembleia geral das Nações Unidas,
referindo “novas situações” que se apresentam e às quais “se
procura ligar novos direitos”, Bento XVI discorreu sobre o
“discernimento” que se impõe, isto é “a capacidade de distinguir
o bem do mal”, “uma virtude ao mesmo tempo indispensável e
fecunda”. E aqui o Papa quis deixar uma advertência:
“Deixar apenas aos Estados, com suas leis e instituições, a
responsabilidade última de responder às aspirações das pessoas, das
comunidades e de povos inteiros pode por vezes arrastar consigo consequências
que tornem impossível uma ordem social respeitadora da dignidade da
pessoa e dos seus direitos.”
Isso poderá ser alcançado – observou Bento XVI, com “uma visão da
vida solidamente ancorada na dimensão religiosa”: “o reconhecimento
do valor transcendente de todo e qualquer homem e mulher favorece a
conversão do coração, o que conduz a um compromisso contra a violência,
o terrorismo ou a guerra, e à promoção da justiça e da paz”.
Neste contexto, o Papa quis sublinhar a importância do diálogo “em
todos os campos da atividade humana” (incluindo o diálogo
inter-religioso):
“Há que reconhecer o diálogo como o meio através do qual as
diversas componentes da sociedade podem confrontar os seus pontos de
vista, alcançando um consenso sobre a verdade, no que diz respeito a
valores ou fins particulares. Faz parte da natureza das religiões
livremente praticadas poder praticar de maneira autônoma um diálogo do
pensamento e da vida”.
Entre os “direitos do homem” – recordou Bento XVI – encontram-se
também o direito à liberdade religiosa:
“Os direitos do homem devem evidentemente incluir o direito à
liberdade religiosa, entendida como a expressão de uma dimensão ao
mesmo tempo individual e comunitária, perspectiva que faz emergir a
unidade da pessoa, embora distinguindo sempre claramente a dimensão do
cidadão e a do crente”.
Em todo o caso, “é mais do que nunca necessário proteger os direitos
ligados à religião quando estes são considerados opostos a uma
ideologia secular dominante ou a posições religiosas maioritárias, de
natureza exclusiva”.
“A plena garantia da liberdade religiosa não se pode limitar ao livre
exercício do culto; deve tomar em consideração a dimensão pública
da religião e portanto a possibilidade para os crentes de participar na
construção da ordem social”.
Na parte conclusiva do seu longo discurso nas Nações Unidas, Bento XVI
sublinhou “a vontade da Igreja católica de fornecer o seu contributo
às relações internacionais de modo que todas as pessoas e povos
possam sentir a sua importância”.
“As Nações Unidas permanecem um lugar privilegiado onde a Igreja se
esforça por partilhar a sua experiência em humanidade, maturada ao
longo dos séculos entre os povos de todas as raças e culturas e
colocada à disposição de todos os membros da Comunidade
internacional.”
O Papa considerou que “esta experiência e esta atividade, que visam
obter a liberdade para todos os crentes, procuram também assegurar uma
maior proteção para os direitos da pessoa”. Direitos que
“encontram o seu fundamento e forma na natureza transcendente da
pessoa, permitindo aos homens e mulheres avançar no caminho da fé e da
busca de Deus neste mundo”. Reconhecer esta dimensão transcendente
– concluiu Bento XVI – é essencial para assegurar à humanidade, no
presente e no futuro, condições para a esperança:
“É preciso reforçar o reconhecimento desta dimensão, se queremos
sustentar a esperança da humanidade num mundo melhor, criando condições
para a paz, para o desenvolvimento e para a cooperação e a garantia
dos direitos para as gerações futuras”.
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